O Calendário Escolar é um instrumento de organização que estabelece, em cada ano letivo, os períodos de tempo correspondentes às atividades letivas, bem como às pausas. O calendário prevê a duração de 20 semanas para cada semestre, das quais 15 são dedicadas a atividades letivas, independentemente da sua natureza, e as restantes destinadas a atividades de trabalho autónomo e de avaliação dos estudantes.
Cabe à Escola definir o Calendário Escolar dos seus ciclos de estudo, incluindo o Calendário de Exames. Os exames finais têm lugar em época a definir pelo Conselho Pedagógico no âmbito dos limites previstos no calendário escolar. Em períodos reservados para o efeito, há lugar a uma Época Normal e uma Época Especial de exames para os estudantes que, nos termos do Regulamento Académico da Universidade do Minho, a elas possam aceder.
